A autorização ESTA, definida também como “Sistema Eletrônico de Autorização de Viagem”, é uma concessão emitida pelo Department of Homeland Security (Divisão de Segurança Interna dos Estados Unidos) que os cidadãos dos países pertencentes ao Visa Waiver Program (Programa “Viagem sem Visto”) podem pedir para serem autorizados a entrar nos Estados Unidos sem a necessidade de terem um Visto de não-emigrantes

Os países pertencentes ao Visa Waiver Program (Programa “Viagem sem Visto”) são: Andorra, Austrália, Áustria, Bélgica, Estado do Brunei, Chile, Croácia, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Japão, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Mónaco, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, Portugal, Malta, São Marino, Singapura, Eslováquia, Eslóvenia, Coreia do Sul, Espanha, Suécia, Suiça, Taiwan e Reino Unido

Para além de ser cidadão de um dos países do Visa Waiver Program (Programa “Viagem sem Visto”), para poder requerer a autorização ESTA é absolutamente necessário:

• Possuir um passaporte eletrónico que seja válido durante toda a estadia nos Estados Unidos. Os passaportes eletrónicos têm incorporados um microchip que contém os dados biométricos do seu titular e possuem um código de identificação alfanumérico
• Entrar nos Estados Unidos para turismo, negócios ou em trânsito para outro destino qualquer
• Ficar nos Estados Unidos durante 90 dias no máximo, mesmo se forem poucos dias de “overstay”, esses, podem ter consequências complexas como por exemplo a proibição de entrar no futuro nos Estados Unidos ou, em casos mais graves, a prisão
• Para além da reserva do bilhete de ida, possuir também a reserva do bilhete de regresso

Se não se tiverem todos os requisitos acima indicados, é necessário pedir o Visto de não-emigrantes

A autorização ESTA permite a utilização dos meios de transporte, avião ou barco, que viajam para os Estados Unidos, no entanto, NÃO garante a entrada nos Estados Unidos

Quando se chega aos Estados Unidos, será um agente da Customs and Border Protection que decidirá se o viajante pode ou não entrar naquele território baseando-se nos princípios do Visa Waiver Program e nas leis dos Estados Unidos

A autorização ESTA tem a duração de 2 anos a partir da sua data de emissão ou até ao último dia de validade do passaporte eletrónico

Apesar do Customs and Border Protection recomendar que o requerimento da autorização ESTA seja feito pelo menos com 72 horas antes do dia de viagem para os Estados Unidos, o pedido também pode ser feito poucas horas antes da partida. Todavia, aconselhamos todos os interessados a anteciparem o pedido de requerimento de modo a obviar eventuais problemáticas

A autorização ESTA é necessária para todos os menores (incluindo os bebés que viajam sem bilhete) de acordo com os dados que se encontram no passaporte eletrónico

Os dados que se dão, são reunidos pelo nosso site, controlados pelos nossos operadores e, finalmente, transmitidos para o Department of Homeland Security através dos sistemas de criptografia e autenticação dos dados SSL (Secure Sockets Layer)

Os dados dos cartões de débito e dos cartões de crédito não são, absolutamente, memorizados no site porque são tratados, exclusivamente, pelas redes de pagamento e através de elevados sistemas de segurança (PCI-DSS)

• Não possui o e-Passport de um cidadão da Estônia (com chip)
• Pretende trabalhar nos Estados Unidos, remunerado ou não, incluindo trabalho como au pair ou estagiário
• Pretende ficar nos Estados Unidos por mais de 90 dias
• Pretende frequentar uma escola ou universidade nos Estados Unidos
• Possuíram atualmente ou anteriormente um Green Card (status de residente permanente legal) e não o abandonaram almente assinando o ulário I-407 em uma embaixada ou fronteira
• Foram recusadas a admissão ou foram deportadas dos Estados Unidos nos últimos cinco anos
• Foi recusado um visto dos EUA devido a uma inelegibilidade que não seja 221 (g) ou 214 (b) da Lei de Imigração e Nacionalidade
• Já foram presos ou condenados por qualquer ofensa ou crime (incluindo tráfico de drogas)
• Foram atingidos por uma doença grave e transmissível ou são usuários de drogas ou viciados
• Participaram na perseguição de qualquer pessoa sob o controle do governo nazista da Alemanha
• Já foram membros ou representantes de uma organização terrorista